AS IMPLICAÇÕES DOS PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Descrição do produto

O livro  ora apresentado é fruto da tese de especialização da pós- graduação lato sensu. E tem o intuito de mostrar as consequências dos princípios da adequação social a da bagatela própria (insignificância) na jurisprudência do Estado Democrático de Direito.

Abordará também sobre as implicações dos princípios da adequação social e da insignificância nos tribunais.

Autor: Dirceu Lopes Costa